Política de Privacidade
Política de Privacidade – Pink Chamusca
Esta Política descreve como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita ou compra em www.pinkchamusca.com, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
2. Dados que recolhemos
Informação do dispositivo (automática): endereço IP, tipo de navegador, fuso horário, páginas visitadas e forma de interação com o site, através de cookies e tecnologias semelhantes.
Informação da encomenda (quando compra): nome completo, endereço de faturação, endereço de expedição, dados de pagamento (cartão, MB WAY, Multibanco e outros métodos aceites), e-mail e número de telefone.
3. Finalidades e base legal
4. Partilha de dados
Partilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar a loja (por exemplo, processadores de pagamento, transportadoras e o Google Analytics), na medida do necessário, e quando exigido por lei ou autoridade competente. Estes prestadores tratam os dados por nossa conta e sujeitos a obrigações de confidencialidade.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores (por exemplo, o Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que a transferência assenta num mecanismo válido (decisão de adequação, Data Privacy Framework UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).
6. Prazos de conservação
7. Os seus direitos
Tem o direito de: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento (a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior). Para exercer estes direitos, contacte pinkchamusca@gmail.com.
8. Menores
O site não se destina a menores de 18 anos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o devido consentimento, eliminaremos essa informação.
9. Alterações
Podemos atualizar esta Política por motivos operacionais, legais ou regulamentares. A versão em vigor está sempre disponível no site.
Para qualquer questão, contacte pinkchamusca@gmail.com.
Última atualização: 2 de julho de 2026
Esta Política descreve como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita ou compra em www.pinkchamusca.com, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
- Ana Patrícia Catarino Sousa Gouveia (Pink Chamusca)
- Morada: Rua Câmara Pestana, n.º 4, 2140-126 Chamusca
- E-mail: pinkchamusca@gmail.com
- Telefone: +351 914 336 944 (chamada para a rede móvel nacional)
2. Dados que recolhemos
Informação do dispositivo (automática): endereço IP, tipo de navegador, fuso horário, páginas visitadas e forma de interação com o site, através de cookies e tecnologias semelhantes.
Informação da encomenda (quando compra): nome completo, endereço de faturação, endereço de expedição, dados de pagamento (cartão, MB WAY, Multibanco e outros métodos aceites), e-mail e número de telefone.
3. Finalidades e base legal
- Processar e cumprir encomendas (pagamentos, expedição, faturação) — base legal: execução do contrato.
- Comunicar consigo sobre a encomenda — base legal: execução do contrato.
- Prevenção de fraude e segurança — base legal: interesse legítimo e cumprimento de obrigações legais.
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais (por exemplo, emissão e conservação de faturas) — base legal: obrigação legal.
- Marketing e comunicações comerciais — base legal: o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
- Estatística e melhoria do site (por exemplo, Google Analytics) — base legal: o seu consentimento, dado através do banner de cookies.
4. Partilha de dados
Partilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar a loja (por exemplo, processadores de pagamento, transportadoras e o Google Analytics), na medida do necessário, e quando exigido por lei ou autoridade competente. Estes prestadores tratam os dados por nossa conta e sujeitos a obrigações de confidencialidade.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores (por exemplo, o Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que a transferência assenta num mecanismo válido (decisão de adequação, Data Privacy Framework UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).
6. Prazos de conservação
- Dados de encomendas e faturação: conservados durante o prazo exigido pela legislação fiscal (10 anos).
- Dados para marketing: conservados enquanto mantiver o consentimento e até o retirar.
- Dados de navegação/cookies: conservados pelos prazos indicados na Política de Cookies.
7. Os seus direitos
Tem o direito de: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento (a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior). Para exercer estes direitos, contacte pinkchamusca@gmail.com.
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt
8. Menores
O site não se destina a menores de 18 anos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o devido consentimento, eliminaremos essa informação.
9. Alterações
Podemos atualizar esta Política por motivos operacionais, legais ou regulamentares. A versão em vigor está sempre disponível no site.
Para qualquer questão, contacte pinkchamusca@gmail.com.
Última atualização: 2 de julho de 2026