Termos e Condições
Termos e Condições – Pink Chamusca
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Pink Chamusca. A compra de produtos rege-se, além destes Termos, pelas Condições de Venda, pela Política de Devoluções, Reembolsos e Trocas, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
1. Identificação
3. Utilização do site
4. Cookies
O site utiliza cookies. Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site não carecem de consentimento. Os restantes cookies (preferências, estatística e marketing) só são ativados com o seu consentimento prévio, prestado através do banner de cookies. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento, conforme descrito na Política de Cookies.
6. Responsabilidade
7. Lei aplicável
Última atualização: 2 de julho de 2026
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Pink Chamusca. A compra de produtos rege-se, além destes Termos, pelas Condições de Venda, pela Política de Devoluções, Reembolsos e Trocas, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
1. Identificação
- Titular: Ana Patrícia Catarino Sousa Gouveia
- NIF: 232609500
- Morada: Rua Câmara Pestana, n.º 4, 2140-126 Chamusca
- E-mail: pinkchamusca@gmail.com
- Telefone: +351 914 336 944 (chamada para a rede móvel nacional)
2. Definições
"Cliente", "Você" e "Seu" referem-se à pessoa que acede ao site. "A Empresa", "Nós" e "Nosso" referem-se à Pink Chamusca. Estes termos aplicam-se à aquisição de produtos de vestuário, calçado e acessórios femininos disponibilizados pela loja, de acordo com a legislação portuguesa em vigor.3. Utilização do site
- A Cliente compromete-se a utilizar o site de acordo com a lei e com estes Termos.
- O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento da confirmação da encomenda, nos termos das Condições de Venda.
4. Cookies
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5. Propriedade intelectual
- Salvo indicação em contrário, a Pink Chamusca e/ou os seus licenciantes detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo do site. Todos os direitos são reservados.
- A Cliente pode visualizar e imprimir páginas do site para uso pessoal.
- Não é permitido, sem autorização: republicar, vender, alugar, sublicenciar, reproduzir, duplicar, copiar ou redistribuir o conteúdo do site.
6. Responsabilidade
- A Pink Chamusca envida esforços para manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou omissões pontuais.
- Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Pink Chamusca por morte ou danos pessoais decorrentes de negligência, por dolo, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.
- Nada nestes Termos afeta os direitos que a lei do consumo confere à Cliente, que prevalecem sempre.
7. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Aplica-se o regime de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo indicado nas Condições de Venda.
Última atualização: 2 de julho de 2026